Deputados discutem se Fux poderá alterar o curso do julgamento do plano de corrupção
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados.
Os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Capitão Alberto Neto (PL-AM) discutiram na terça-feira (9) no CNN Arena se o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem a possibilidade de alterar o curso do julgamento do caso envolvendo o plano de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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O Supremo Tribunal Federal retomou hoje a análise do caso, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator, e Flávio Dino. Ambos votaram pela condenação do ex-presidente e demais réus.
Fux, Dino e Moraes protagonizaram momentos de tensão durante o julgamento. Em meio ao voto do relator, Dino interrompeu para apresentar um aparte, interrupção durante o debate feita por uma parte enquanto a outra falava. Na ocasião, Dino fez uma brincadeira e afirmou que o colega, que já lia seu parecer por mais de duas horas, “precisava tomar uma água”.
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Após a fala de Dino, Fux interveio e destacou que os ministros haviam acordado para não interromper o voto uns dos outros.
Para o Capitão Alberto Neto, o caso é uma farsa judicial e Fux tem demonstrado diversas falhas na ação penal.
O ministro Fux discorda de diversos pontos desse processo. Ele é um juiz experiente e apontou várias falhas no processo, e isso permitirá que a defesa recorra. E o processo irá para o plenário, onde teremos mais tempo de lutar por um julgamento justo, não uma inquisição.
Rogério Correa declara que Fux votará a favor da condenação de Bolsonaro, contudo o ministro poderá discordar em relação à dosimetria, ou seja, em relação ao processo técnico para definir a quantidade de pena.
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Não, Luiz Fux também votará na condenação de Bolsonaro. Pode haver na dosimetria diferenças, pode ser que uma dose maior na pena de um ministro, como o ministro Dino adiantou que para alguns ele acha que pode ser uma pena menor. Mas Fux votará também e vamos constituir 5 a 0, declarou o deputado.
Anular o Estado Democrático de Direito constitui crime que viola a cláusula pétrea da Constituição. Apenas outro constituinte pode realizar tal ato.
Fonte por: CNN Brasil