Deputado Arnaldo Jardim anuncia votação do PLP dos Combustíveis para terça-feira, 11 de outubro

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP) anunciou nesta quarta – feira (5) que o Projeto de Lei Complementar (PLP) que aborda a tributação dos combustíveis deve ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça – feira (11). Ele destacou que ainda estão sendo discutidos ajustes necessários para garantir a aprovação do texto.

Esse projeto prevê a redução ou até a eliminação de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em períodos de alta significativa nos preços do petróleo no mercado internacional. A relatora do PLP, deputada Marussa (Republicanos – GO), já apresentou seu parecer e tem participado ativamente das negociações relacionadas ao tema.

Articulação política em torno da proposta

Arnaldo Jardim é conhecido por seu envolvimento em discussões sobre propostas voltadas à economia e infraestrutura. Ele preside a Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, que analisa mecanismos de políticas econômicas e tributárias voltadas para a preservação ambiental.

Além disso, lidera a Frente Parlamentar do Cooperativismo, com foco nas necessidades do setor cooperativista na elaboração de leis e políticas públicas.

Conforme o deputado, um encontro foi agendado para esta quarta – feira com o ministro do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para discutir a proposta. “Estamos buscando adequações que possam facilitar a aprovação do projeto. O presidente da Câmara definiu isso como prioridade e será tratado na próxima semana”, afirmou.

A proposta havia sido negociada antes do recesso parlamentar, mas não avançou devido a divergências sobre os impactos das medidas em relação aos diferentes tipos de combustíveis. Naquela ocasião, Marussa tentava fechar um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), e representantes do governo para colocar o texto em votação.

Impactos da crise no Oriente Médio

A discussão sobre o PLP ganhou novo fôlego após o governo implementar subsídios ao diesel e à gasolina diante da alta dos preços do petróleo provocada pela crise no Oriente Médio. Segundo Jardim, esses benefícios têm previsão de término em 13 de setembro, sem garantias de que as tensões internacionais se resolverão até lá. “Se [o projeto] não for votado, [o subsídio] se encerrará.

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Não há certeza de que o conflito vai terminar”, alertou.

Ele também mencionou que essa medida ajudou a mitigar os efeitos da alta do petróleo nos preços internos, mas trouxe uma pressão adicional sobre os biocombustíveis. As negociações atuais buscam uma compensação para equilibrar a competitividade entre combustíveis fósseis e renováveis. “O subsídio concedido ao diesel e à gasolina acabou pressionando os biocombustíveis, como o etanol.

Por isso estamos discutindo uma compensação, pois já existe um princípio na Constituição que defende um diferencial tributário entre fósseis e renováveis”, concluiu.