Defesa de Flávio Bolsonaro contesta pedido de liminar sobre vídeo de IA de Jair Bolsonaro
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL – RJ) protocolou uma contestação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o pedido de liminar da Federação Brasil da Esperança, que inclui os partidos PT, PV e PCdoB. A ação questiona um vídeo gerado por inteligência artificial, que recria a imagem e a voz do ex – presidente Jair Bolsonaro (PL), exibido durante a Convenção Nacional do PL no último sábado (25.
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No vídeo, o avatar de Jair Bolsonaro pede aos convencionais que recebam “de braços abertos” seu sucessor político e afirma que “o futuro é Flávio Bolsonaro”. A Federação argumenta que esse conteúdo caracteriza propaganda eleitoral antecipada e se encaixa na definição de deepfake, pois teria sido utilizado para transferir “capital político” do ex – presidente ao filho.
Por isso, a entidade solicitou a remoção imediata do trecho publicado no canal do PL no You Tube.
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Defesa de Flávio Bolsonaro
Em resposta à solicitação, os advogados de Flávio alegaram que não houve irregularidade na exibição do vídeo. Eles sustentam que a manifestação ocorreu em um evento interno destinado exclusivamente a filiados e convidados, não ao eleitorado geral.
Segundo a defesa, as normas eleitorais permitem expressões de apoio nesse tipo de convenção partidária, que é diferente da propaganda eleitoral voltada ao público, a qual só pode ser feita após 16 de agosto.
Os advogados afirmam também que o vídeo não fez pedidos explícitos de voto nem mencionou datas ou cargos relacionados às eleições. Esses fatores são considerados pelo TSE na avaliação sobre propaganda eleitoral antecipada. Outro ponto destacado é que o vídeo não deve ser classificado como deepfake.
O material já inicia com um aviso claro de que a imagem e a voz simuladas pertencem ao ex – presidente.
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A defesa argumenta que essa identificação prévia da tecnologia utilizada elimina qualquer possibilidade de confusão para o público, um elemento essencial para caracterizar práticas irregulares. Além disso, eles comparam o uso do avatar em campanhas políticas tradicionais, citando bonecos, máscaras e cartazes como recursos similares.
Comparações com campanhas anteriores
Para reforçar sua posição, os advogados apresentaram imagens divulgadas pelo PT em campanhas passadas. Entre elas está uma peça da campanha de Fernando Haddad em 2018 com a frase “Agora Haddad é Lula e Lula é Haddad”, além de uma foto onde Gleisi Hoffmann e o ex – ministro da Fazenda aparecem usando uma máscara do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT.
Outro argumento levantado pelos advogados é sobre a situação da filiação de Jair Bolsonaro ao PL. Eles afirmam que ela está suspensa devido à condenação criminal que resultou na suspensão dos direitos políticos do ex – presidente. No entanto, essa condição não impediria o partido de utilizar sua imagem em eventos internos.
Diante desses argumentos, a defesa pediu ao TSE para rejeitar integralmente o pedido de liminar da Federação Brasil da Esperança. Os advogados esclareceram que por ora estão tratando apenas da medida urgente e que uma defesa mais detalhada será apresentada posteriormente.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
