Convenção dos Refugiados celebra 75 anos; Brasil acolhe quase 1 milhão de refugiados

Brasil reafirma seu compromisso com os refugiados em um momento em que quase 1 milhão de pessoas buscam proteção no país.

Refugiados Afegãos no Aeroporto de Guarulhos – 26/10/2022

A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, um marco internacional que assegura os direitos das pessoas forçadas a deixar seus países devido a perseguições, guerras e graves violações de direitos humanos, celebra 75 anos nesta terça – feira, 28 de junho de 2026.

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Este aniversário ocorre em um contexto desafiador, já que o Brasil está prestes a acolher cerca de 1 milhão de indivíduos que buscam proteção internacional.

Atualmente, segundo dados do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), há 977 mil pessoas vivendo nessa condição no Brasil. Dentre essas, mais de 162 mil já foram oficialmente reconhecidas como refugiadas pelo governo brasileiro.

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Além disso, aproximadamente 120 mil ainda aguardam a análise de seus pedidos de refúgio.

Origem e Propósito da Convenção

Estabelecida em 1951, após os horrores da Segunda Guerra Mundial, a Convenção foi criada com o objetivo de garantir proteção internacional às pessoas que necessitam fugir de seus lares por motivos sérios. O tratado define claramente quem pode ser considerado refugiado e estabelece tanto os direitos quanto os deveres dessas pessoas.

Além disso, determina as responsabilidades dos países que acolhem esses indivíduos.

No Brasil, as nacionalidades mais representativas entre os refugiados são venezuelanos, haitianos e cubanos. Em 2025, o país registrou 75,6 mil novos pedidos para reconhecimento da condição de refugiado. Este número representa 55,4% das solicitações feitas no ano passado e abrange solicitantes oriundos de 177 países diferentes.

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Perspectivas Futuras e Compromisso Internacional

Para Davide Torzilli, representante do ACNUR no Brasil, o aniversário de 75 anos da Convenção simboliza a renovação do compromisso histórico da comunidade internacional em relação aos refugiados. “Em um mundo marcado por deslocamentos forçados em níveis elevados e pela redução dos investimentos financeiros em ajuda humanitária, celebrar seus 75 anos é também renovar o compromisso coletivo com a solidariedade, a proteção internacional e a dignidade das pessoas refugiadas”, destacou Torzilli.

Esse compromisso se torna ainda mais relevante diante do aumento dos conflitos globais e das crises humanitárias que forçam milhões a abandonarem suas casas. Neste cenário desafiador, o papel do Brasil como país acolhedor é fundamental não apenas para garantir segurança aos refugiados, mas também para reafirmar seu compromisso com os direitos humanos.

Reflexões sobre Direitos Humanos

O aniversário da Convenção também levanta questões importantes sobre como os países lidam com a crise global dos refugiados. O Brasil tem se destacado na América Latina por sua política acolhedora e pelos esforços para integrar essas populações na sociedade brasileira.

No entanto, ainda existem desafios significativos a serem enfrentados. As políticas públicas devem evoluir continuamente para atender às necessidades crescentes dessa população vulnerável. A sociedade civil também desempenha um papel crucial nesse processo ao promover inclusões sociais e apoiar iniciativas que visam melhorar as condições de vida dos refugiados no Brasil.

Assim, enquanto celebramos este marco histórico de proteção aos refugiados, é imperativo que todos continuemos a trabalhar juntos para garantir que os direitos humanos sejam respeitados e que aqueles que buscam abrigo encontrem um lar seguro e digno.