Conselho de Ética vota suspensão de Janot por três meses
Deputado foi acusado de interromper sessão e proferir discurso ofensivo em relação a Nikolas Ferreira (PL-MG); a punição é considerada um ato em respost…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 15, o parecer do relator Fausto Santos Jr. (União-AM) que propõe a suspensão do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por 90 dias. A decisão foi aprovada por 15 votos a 3 e a punição tem efeito imediato.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A punição se refere à acusação de falta de decoro parlamentar, após Janones ser denunciado por supostamente ofender o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) com declarações de teor homofóbico, durante sessão no último 9 de julho.
O relator argumentou que Janones extrapolou os limites da liberdade de expressão e utilizou abuso de prerrogativas parlamentares. “O comportamento do representado compromete não apenas a honra de outro parlamentar, mas também a imagem da Câmara dos Deputados como instituição”, declarou Santos Jr. no parecer.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A decisão do colegiado também reflete uma movimentação política articulada nos bastidores da Câmara. Após a suspensão do bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES), que provocou reação intensa da direita, integrantes do Centrão passaram a cobrar do governo um gesto de “equilíbrio” no Conselho de Ética.
A punição a Janones, aliado próximo de Lula e presença ativa na defesa do governo nas redes sociais, é vista por congressistas como uma resposta para demonstrar isonomia na aplicação das sanções. Para interlocutores do Planalto, a votação desta terça-feira representou o pagamento de uma “fatura” política do Centrão.
id=”A defesa afirma o seguinte.”>
Na sessão, o advogado de Janones, Lucas Marques, buscou impedir a votação, solicitando a suspensão do parecer. Ele argumentou sobre motivação política na denúncia, falta de provas concretas e falhas no processo de notificação da defesa.
Marques afirmou que “temos aqui uma denúncia inepta, baseada apenas em uma matéria jornalística, sem elementos que sustentem essa penalidade extrema. A defesa sequer foi notificada formalmente da reunião anterior”.
Leia também
De acordo com ele, os vídeos apresentados pela acusação não comprovam ofensas por parte de Janones, mas sim um cenário em que o congressista teria sido envolvido e agredido verbalmente por aproximadamente 12 deputados ligados ao bolsonarismo.
Apesar de o parecer sugerir uma pena de três meses, a oposição bolsonarista desejava uma sanção mais severa. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), chegou a afirmar que seu “sonho” era aplicar uma suspensão de seis meses.
id=”Qual foi o voto de cada deputado.”>
A votação decidiu pela suspensão do mandato de André Janones por um período de três meses.
Não houve votação para suspensão.
Fonte por: Carta Capital