Bolsonaro nega autorização para vídeo de IA e gera complicações para Flávio na campanha presidencial
A negativa de Bolsonaro sobre o uso de sua imagem em vídeo de IA levanta questões legais que podem impactar a campanha de Flávio nas eleições de 2026.
Na quarta – feira (29), o advogado Vitor Marques e a ex – senadora Ana Amélia Lemos participaram do programa O Grande Debate, onde discutiram as implicações da negativa de Jair Bolsonaro sobre a autorização de um vídeo produzido com inteligência artificial exibido durante a convenção do PL.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O evento, realizado no último sábado (25), oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência nas eleições deste ano.
A defesa de Jair Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que o ex – presidente não deu permissão para o uso de sua imagem no vídeo. Apesar dessa negativa, os advogados esclareceram que Bolsonaro não se opõe à utilização de sua imagem por seus familiares.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Essa manifestação surgiu em resposta a uma solicitação feita ao STF, que pediu esclarecimentos sobre o conteúdo apresentado na convenção.
Implicações jurídicas para Flávio Bolsonaro
Durante o debate, Vitor Marques destacou que a recusa de Jair Bolsonaro em autorizar o vídeo reforça a ilegalidade cometida pela campanha de Flávio. “Negar ter autorizado a realização deste vídeo deixa ainda mais evidente a ilegalidade cometida pela campanha do candidato Flávio Bolsonaro”, afirmou ele.
O advogado explicou que a legislação eleitoral proíbe expressamente a criação de deepfakes — conteúdos falsos em áudio ou vídeo — para promover ou prejudicar candidaturas.
Marques enfatizou que o material exibido na convenção se encaixa nessa proibição, visto que consistiu na elaboração de um conteúdo falso com o intuito de favorecer uma candidatura. Ele também ressaltou que, mesmo dentro de um evento partidário, é inaceitável cometer ilegalidades previstas na legislação eleitoral: “Dentro de uma convenção partidária, não se pode cometer nenhuma ilegalidade que a campanha eleitoral proíbe”, disse.
Leia também
Em sua análise, Marques acredita que a punição mais provável para a campanha de Flávio seria uma multa. A cassação do registro da candidatura só ocorreria caso o vídeo fosse amplamente disseminado pela militância.
Caminhos adequados para a campanha
A ex – senadora Ana Amélia Lemos ponderou sobre os desafios enfrentados por Flávio Bolsonaro e sugeriu que ele deve adotar estratégias mais apropriadas para conquistar votos dentro das regras rigorosas do sistema eleitoral brasileiro. “Precisa evitar que a inteligência artificial possa, ao ser usada em outras ocasiões, contribuir para dar motivo ao Supremo ou à Justiça Eleitoral possam interferir na candidatura ou mais rigor ainda, criando talvez a inviabilidade ou ilegalidade da candidatura”, afirmou.
Ela também mencionou os riscos associados à manifestação pública de Jair Bolsonaro. Segundo Ana Amélia, o ex – presidente estaria em uma situação delicada caso tivesse confirmado sua participação ou ideia no vídeo gerado por inteligência artificial para apoiar seu filho.
Ela lembrou que Bolsonaro está proibido até mesmo de receber visitas do filho candidato, fato que poderia explicar o uso da tecnologia para simular sua presença na convenção.
A ex – senadora defendeu ainda que cabe ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abordar as questões centrais relacionadas ao caso e não ao STF.