Anac aprova reequilíbrio de R 50,9 milhões para concessão do Aeroporto de Fortaleza
A aprovação da Anac permite que a Fraport ajuste suas contribuições, buscando minimizar o impacto financeiro após as perdas causadas pela pandemia.
A diretoria colegiada da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, em uma deliberação virtual, a revisão extraordinária de reequilíbrio solicitada pela concessionária Fraport, no valor de R 50,9 milhões, referente à concessão do Aeroporto de Fortaleza.
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A aprovação ocorreu por votação unânime dos diretores da agência.
A decisão da Anac leva em conta os impactos contínuos da pandemia de covid-19 na movimentação de passageiros no terminal durante o ano de 2025. De acordo com a concessionária, a situação ainda afetava significativamente a demanda e, consequentemente, as receitas do aeroporto.
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Motivos para a Revisão
A Fraport argumentou que o reequilíbrio é necessário devido às perdas financeiras resultantes da desaceleração do tráfego aéreo. O diretor Claudio Beschizza Ianelli, relator do processo, destacou que essa revisão extraordinária está respaldada na matriz de riscos da concessão.
Essa matriz prevê ajustes financeiros em casos de força maior ou eventos imprevistos que possam comprometer o funcionamento normal do serviço.
Além disso, a área técnica da Anac avaliou que a concessionária apresentou evidências concretas das perdas associadas à redução no número de passageiros. As análises mostraram que os números atuais estão bem abaixo das projeções inicialmente estabelecidas para o período.
A proposta da Fraport também inclui um pedido para que a recomposição ocorra através de ajustes nas contribuições de outorga fixa e variável que a empresa deve pagar. Esse modelo é visto como uma forma eficaz de transferir parte do ônus do reequilíbrio financeiro ao Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil), minimizando o impacto direto sobre as finanças da concessionária.
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Atualização dos Valores e Próximos Passos
O valor estimado inicialmente para a revisão era de R 50,77 milhões, mas após auditorias contábeis realizadas até 31 de dezembro de 2025, esse montante foi atualizado para R 50,91 milhões. Essa atualização reflete não apenas as perdas financeiras enfrentadas pela Fraport, mas também as condições econômicas mais amplas que impactam o setor aéreo brasileiro.
No entanto, a implementação deste plano ainda precisa ser aprovada pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A anuência desse ministério será fundamental para assegurar que os ajustes propostos sejam efetivamente colocados em prática.
A aprovação do reequilíbrio pela Anac é um reflexo das dificuldades enfrentadas pelo setor aéreo nos últimos anos e destaca a importância dos mecanismos regulatórios para ajudar as concessionárias a se manterem viáveis em tempos desafiadores.
Assim, as medidas adotadas visam não apenas estabilizar financeiramente o aeroporto, mas também garantir um serviço contínuo e eficiente aos usuários.